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Atendimento on-line para todo o Brasil Seg. a qui., 8h às 18h · sex., 8h às 17h (16) 3621-0805
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Do trabalho à aposentadoria, seus direitos explicados com clareza.

Direitos trabalhistas, aposentadoria e benefícios do INSS, isenção de imposto de renda e descontos indevidos no banco. Atendemos on-line em todo o Brasil, com escritório em Ribeirão Preto.

Dr. André PimentaSócio fundador · OAB/SP 218.684

Dr. André Pimenta, sócio fundador do escritório
Dr. André PimentaSócio fundador · OAB/SP 218.684

Alguém entrou em contato em nome do escritório?

Digite o número e confira na hora se ele é um canal oficial do Pimenta e Souza.

O escritório nunca pede taxa antecipada para liberar valores de processo.

  • Sócio fundador com mais de 20 anos de atuação jurídica
  • Equipe inscrita na OAB
  • Atendimento on-line em todo o Brasil
  • Escritório no Centro de Ribeirão Preto

Em que podemos ajudar você

Trabalho, aposentadoria, bancos e imposto de renda. Escolha o assunto: cada caso é analisado de forma individual, com a sua história e os seus documentos.

Direito do Trabalho

Foi demitido, pediu as contas ou trabalha sem receber tudo o que é seu? Conferimos o que a lei garante na sua relação de trabalho e o que dá para cobrar do empregador.

  • Rescisão e verbas da demissãoAviso prévio, férias, 13º salário e multa do FGTS calculados do jeito certo.
  • Horas extras e jornadaHoras a mais, intervalo de almoço cortado e trabalho em feriados que não foram pagos.
  • Trabalho sem carteira assinadaO tempo trabalhado sem registro pode ser reconhecido, com os direitos que vêm junto.
  • FGTS e INSS não depositadosConfira se o empregador fez os depósitos que deveria ter feito.
  • Insalubridade e periculosidadeAdicional para quem trabalha com ruído, calor, produtos químicos ou eletricidade.
  • Acidente e doença do trabalhoAfastamento, estabilidade e indenização quando o trabalho causa o problema.

Aposentadoria e INSS

Do planejamento da aposentadoria ao benefício que o INSS negou. Olhamos todo o seu histórico de trabalho e de contribuição para achar o caminho certo e o melhor momento de pedir.

  • Aposentadoria por idadePassou dos 55 anos? Planeje com antecedência e peça no momento certo.
  • Aposentadoria por tempo de contribuiçãoComeçou a trabalhar antes de 1998? Pode dar para se aposentar mais cedo.
  • Aposentadoria especialTrabalhou com ruído, eletricidade, produtos químicos ou calor? Pode não haver idade mínima.
  • Aposentadoria rural e híbridaTrabalhou na roça? Esse tempo pode contar, inclusive somado ao trabalho na cidade.
  • Aposentadoria da pessoa com deficiênciaA lei permite se aposentar com menos tempo de contribuição.
  • Aposentadoria dos professoresQuem atua na educação tem regras próprias.
  • Aposentadoria por invalidezUma doença ou um acidente impediu o trabalho? Avaliamos o seu direito.
  • Auxílio-doença e auxílio-acidentePara quem precisa se afastar ou perdeu parte da capacidade depois de um acidente.
  • Orientação para a períciaApoio para quem vai passar ou já passou com dificuldade pela perícia do INSS.
  • BPC/LOASPara o idoso a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência em situação de baixa renda.
  • Pensão por mortePerdeu alguém da família? Vemos se você tem direito à pensão.
  • Revisão do benefícioConfira se o valor está certo e se há descontos que você não reconhece.

Imposto de Renda

Aposentado ou pensionista com uma das doenças graves previstas em lei tem direito a parar de pagar imposto de renda sobre o benefício. Conferimos se o seu caso se encaixa e cuidamos do pedido.

  • Enquadramento na leiVerificamos se a sua doença está entre as que a lei lista.
  • Descontos no benefícioConferimos o imposto que vem sendo descontado todo mês.
  • Fim da cobrançaPedimos que o desconto pare quando há direito à isenção.
  • Devolução do que foi pagoBuscamos a restituição dos valores cobrados indevidamente.

Bancos e empréstimos

Parcela do empréstimo tirada direto da conta, desconto que você não autorizou, tarifa embutida no contrato. Agimos para parar a cobrança e buscar a devolução do que foi tirado de você.

  • Débito em conta para boletoCancelamos a autorização do banco para debitar o empréstimo pessoal direto da sua conta, e o pagamento passa para boleto ou carnê.
  • Descontos indevidos na contaCobranças não autorizadas, seguros e serviços embutidos no empréstimo, falhas do banco.
  • Descontos no benefício do INSSAssociações e serviços que descontam da aposentadoria sem a sua autorização.
  • Contratos e dívidasRevisão de empréstimos e financiamentos e apoio para negociar com o banco.

Como é o atendimento

O universo jurídico pode parecer complicado. Por isso cada passo é explicado antes, em linguagem simples.

  1. Você conta o seu caso

    Pelo WhatsApp ou por telefone, de onde estiver.

  2. Analisamos os documentos

    E dizemos com franqueza se há direito e qual é o caminho.

  3. Você decide com calma

    Tudo explicado antes de qualquer assinatura.

  4. Acompanhamos até o fim

    Você recebe notícias do processo pelos canais oficiais.

Quem cuida do seu caso

O escritório foi fundado pelo Dr. André Pimenta, que tem mais de 20 anos de atuação no mercado jurídico. A equipe atende cada cliente de forma individual, com linguagem acessível e explicando cada etapa do processo.

“Acreditamos que o Direito deve estar a serviço das pessoas.”

  • Retrato do Dr. André Pimenta no escritório
    Dr. André PimentaSócio fundadorOAB/SP 218.684
  • Retrato de Dra. Vitória Martos
    Dra. Vitória MartosAdvogadaOAB/SP 479.806
  • Retrato de Dra. Janaína Costa Neto Castro
    Dra. Janaína Costa Neto CastroAdvogadaOAB/SP 474.732

Os únicos números do escritório

Golpistas se passam por escritórios de advocacia para pedir depósito de uma “taxa” de liberação. Antes de responder qualquer mensagem, confira se o número está nesta lista.

  • (16) 99289-4183WhatsApp · atendimento
  • (16) 99758-6966WhatsApp · Previdenciário
  • (16) 99775-3356WhatsApp · Financeiro
  • (16) 99603-8657WhatsApp · Financeiro
  • (16) 99761-8727WhatsApp
  • (16) 99314-4661WhatsApp
  • (16) 99760-5940WhatsApp
  • (16) 99396-0943WhatsApp
  • (16) 99781-9192WhatsApp
  • (16) 3621-0805Telefone fixo, para ligações
  • (16) 99611-0121Desativado. Não use.

Pediram dinheiro em nosso nome?

O Pimenta e Souza não cobra taxa antecipada para liberar valores.

  1. Não faça nenhum pagamento.
  2. Não envie documentos nem senhas.
  3. Ligue para o fixo (16) 3621-0805 e confirme.
  4. Se puder, denuncie o número para proteger outras pessoas.

Perguntas frequentes

Ficou alguma dúvida?

Mande uma mensagem e conte o seu caso. A equipe explica o que pode ser feito.

Perguntar no WhatsApp
Fui demitido. Quanto tempo tenho para cobrar os meus direitos?

A lei dá até dois anos depois da saída da empresa para entrar com a ação, cobrando os últimos cinco anos de trabalho. Quanto antes você conversar com a equipe, mais fácil é reunir as provas e não perder prazo.

Vocês atendem quem mora longe de Ribeirão Preto?

Sim. Você pode ser atendido de qualquer lugar do Brasil. A conversa, o envio de documentos e o acompanhamento do processo são feitos pelo WhatsApp e por telefone, sem você sair de casa. Se preferir vir pessoalmente, o escritório fica no Centro de Ribeirão Preto/SP.

O escritório cobra alguma taxa para liberar valores de processo?

Não. O Pimenta e Souza não pede depósito antecipado para liberar valores. Se alguém fizer esse pedido em nome do escritório, é golpe: não pague, não envie documentos e confirme pelo telefone fixo (16) 3621-0805.

Como sei que estou falando mesmo com o escritório?

Use o verificador no alto desta página ou confira a lista de canais oficiais. Se o número não estiver lá, desconfie e ligue para o fixo (16) 3621-0805 antes de responder.

Aposentado com doença grave precisa pagar imposto de renda?

Quem tem uma das doenças graves que a lei lista tem direito à isenção sobre a aposentadoria ou a pensão. Conferimos se o seu caso se encaixa, se o desconto está sendo feito do jeito certo e se dá para pedir de volta o que foi pago a mais.

Dá para tirar o desconto do empréstimo da minha conta?

Na maioria dos empréstimos pessoais com débito em conta, a autorização pode ser cancelada e o pagamento passa para boleto ou carnê. Alguns contratos novos, vendidos como “empréstimo com juro menor”, não permitem esse cancelamento. Por isso olhamos o seu contrato antes de qualquer pedido.

Como é o primeiro contato?

Você manda uma mensagem pelo WhatsApp e conta o que está acontecendo. A equipe responde, diz quais documentos são necessários e explica os próximos passos em linguagem simples.

Conte o seu caso. A equipe responde pelo WhatsApp.

Você explica o que está acontecendo e recebe uma orientação clara sobre os próximos passos.

  • EscritórioEd. Center Plaza, R. Visconde de Inhaúma, 580, sala 306, Centro, Ribeirão Preto/SP
    Abrir no Google Maps
  • HorárioSegunda a quinta, das 8h às 18h
    Sexta, das 8h às 17h
  • AtendimentoOn-line para todo o Brasil, pelo WhatsApp e por telefone
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